Parecer favorável para criação do programa nacional Cartão Reforma, foi o tema levado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20), pela deputada Terezinha Nunes (PSDB). Criado pelo Ministério das Cidades o Cartão Reforma será um beneficio subsidiado e isento de prestações para ser usado na compra de materiais de construção com o objetivo de reformar residências e oferecer assistência técnica para projetos de ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Apenas a mão-de-obra será de responsabilidade do beneficiário.
“Uma excelente iniciativa para beneficiar milhões de famílias brasileiras. Alguns economistas estão vendo no programa uma maneira de aquecer o mercado de venda de materiais de construção, contribuindo de maneira imediata na geração de milhares novos empregos no país”, afirmou a deputada durante seu pronunciamento na tribuna.
O candidato deverá se inscrever na Prefeitura Municipal que escolherá os bairros indicados para receber o benefício. Para se inscrever é necessário que o candidato tenha até R$ 2.811,00 de renda familiar brita mensal, possuir um único imóvel, ter mais de 18 anos, ser proprietário, possuidor detentor do imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei e residir no imóvel a ser beneficiado.
Paralelamente ao Cartão Reforma, o Ministério das Cidades vai lançar um programa de regularização fundiária no país para dar título de posse a pessoas que há longos anos aguardam a regularização dos seus imóveis e não conseguem pelas dificuldades burocráticas que precisam enfrentar. O programa de regularização vai reduzir a burocracia e criar mecanismos simples de acesso à regularização.
0 Comentários