sábado, 2 de maio de 2015

Garanhuns: PRF apreende 400kg de carne bovina sem higiene

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu aproximadamente 400kg de carne bovina em Garanhuns, Agreste pernambucano, no fim da manhã desta sexta-feira (1º). O produto estava em um caminhão "sem qualquer cuidado sanitário, sem higiene, sem refrigeração nem a documentação sanitária exigida", de acordo com a corporação.
O veículo saiu do Matadouro Público de Garanhuns e iria para um frigorífico na cidade de Jupi. A abordagem ocorreu no quilômetro 92 da BR-423, em frente à unidade da polícia. A carne foi entregue à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que destinou-a a um aterro sanitário, ainda segundo a PRF. A corporação comunicou que o motorista, de 27 anos, foi ouvido e liberado. O veículo, com registro de Jupi, teve os documentos apreendidos e foi notificado por estar com placa irregular, possuir equipamentos de segurança mal conservados e apresentar sinais de adulteração. Também comunicou que ocorrências deste tipo não são enviadas à Polícia Civil.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Interligação da Junta Comercial com CPRH facilitará abertura de empresas

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.

A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão da CPRH no Redesim, vamos ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedor que deseja registrar o seu negócio”, afirmar Terezinha. Segundo ela, por meio do Portal da Jucepe, na Internet, já é possível obter o registro na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. “Nossa meta é incluir agora a CPRH e o Corpo de Bombeiros a fim de que o empresário também possa obter as licenças desses órgãos via web”, disse.

Para a presidente da CPRH, Simone Souza, o cruzamento de dados, por meio da interligação dos sistemas, será de extrema importância para agilização do processo de abertura de uma empresa que necessita de licença ambiental”.

Festival Viva Dominguinhos começa nesta quinta (30)

A segunda edição do Festival Viva Dominguinhos começa nesta quinta-feira (30) e segue até o dia 2 de maio, em Garanhuns, Agreste pernambucano. Iniciado e já consolidado no ano passado, a ideia é enaltecer o forró original. O espaço principal reunirá artistas como Alexandre Revoredo, Quinteto Violado, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim, Alcymar Monteiro, Nádia Maia, Santana e Flávio José (detalhes na tabela). Os shows terão início às 21h com previsão de término às 2h, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.
Além do palco principal, para o Espaço Colunata, no Centro da cidade, estão elencadas atrações como Trio Pisa na Fulô, O Bom Kisote, Ivan Maceió, crianças da Escola de Sanfona Lula Sanfoneiro, do município de Sertânia, e Silvia Regina, de Arcoverde. Para os intervalos, estão marcadas apresentações de poesia.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

autorização para uma rádio comunitária poderá cair para apenas seis meses


O processo de autorização para uma nova rádio comunitária poderá cair de dois anos, em média, para apenas seis meses. A estimativa foi feita nesta terça-feira, pelo Ministério das Comunicações, durante a instalação do Comitê de Assessoramento do GTDS (Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão).
O comitê vai dar contribuições ao Ministério das Comunicações para acelerar a concessão de outorgas de radiodifusão. O objetivo é adotar medidas para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia na análise dos processos que tramitam no ministério. Atualmente, esse número é de 28 mil. O comitê conta com representantes de entidades ligadas ao setor de radiodifusão, além de Anatel, da Casa Civil, da Câmara e do Senado.
Na solenidade de instalação do comitê, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ressaltou que "não faz sentido nós termos procedimentos que demoram quatro, cinco e, em alguns casos, 10 ou 12 anos. Temos de ter a agilidade própria de um momento tecnológico da humanidade que permite maior racionalidade nesse processo."
O objetivo do comitê é trabalhar em conjunto com as entidades que têm interesse no setor de radiodifusão e também com as instituições públicas por onde os processos tramitam, além do ministério. É o caso da Anatel, Casa Civil da Presidência da República e o Congresso Nacional.
O Comitê de Assessoramento faz sua primeira reunião com o GTDS na tarde de hoje, para apresentar sugestões e receber um balanço sobre as ações do Grupo de Trabalho do ministério, que foi instalado em março deste ano. Uma das primeiras propostas em estudo pelo grupo é a redução das exigências burocráticas no processo de autorização de uma emissora de rádio comunitária.
Documentos
"Já há uma indicação de que haverá uma diminuição de rotinas, fluxos e processos", afirma Emiliano José, secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom. "No caso das rádios comunitárias, há uma indicação de que o número de documentos exigidos pode cair de 33 para 10 – mas isso pode até diminuir, a depender das sugestões do comitê", diz.
O GTDS, em interação com o comitê, terá como objetivos reduzir o tempo de tramitação dos processos, diminuir as exigências burocráticas, rever o fluxo dos processos e as competências compartilhadas. Além disso, prevê a revisão de portarias e instrumentos internos do MiniCom, além da alteração de decretos e leis. O grupo de trabalho deverá concluir suas atividades em novembro de 2015.
O ministro Ricardo Berzoini reforçou a necessidade do trabalho conjunto para agilizar a concessão de outorgas para serviços de radiodifusão e exemplificou: "De cada dez parlamentares ou entidades que eu recebo em audiência, oito são para tratar de tramitação ou informações sobre processos de radiodifusão."
O Comitê Técnico de Assessoramento ao Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão (GTDS), conta com representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom); Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel): Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço): Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra): Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU): Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral): Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil): Câmara dos Deputados; Casa Civil da Presidência da República; Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec); Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) e Senado Federal.

FONTE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

Compesa lança edital para contratar carros-pipa

Os carros-pipa que levam água para os municípios atingidos pela estiagem e pelo desabastecimento em Pernambuco agora serão contratados por meio de edital. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que o novo processo visa dar maior agilidade e segurança à contratação do serviço e que já está recebendo propostas.
Podem oferecer o serviço tanto pessoas físicas quando jurídicas do tipo Microempresa Individual (MEI), mas o valor pago será diferenciado para cada tipo de contrato. A Compesa não informou os montantes, mas, hoje, paga a partir de R$ 75 por viagem ou R$ 1,80 por quilômetro percorrido. Atualmente, 250 carros-pipa já percorrem o estado a serviço da Companhia.
Os interessados em aderir ao serviço por meio de edital podem se cadastrar, com a documentação necessária, em uma das 14 unidades da Compesa no interior do estado. O cadastramento começou na segunda-feira (27) e segue até o final do ano (31 de dezembro). O edital completo está disponível no site da Companhia.

Brasil reavalia relações com Indonésia após execução

A Indonésia executou nesta quarta-feira (terça-feira no Brasil) oito condenados à morte por tráfico de drogas, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, e o governo brasileiro está avaliando como prosseguirá sua relação com o país asiático depois do cumprimento da sentença.
Segundo o ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, Brasília está "avaliando" como prosseguirá sua relação com a Indonésia após a morte de Gularte, o segundo cidadão brasileiro executado por narcotráfico na nação asiática.
Em coletiva de imprensa, em Brasília, Danese disse que o Brasil pôs em análise seus vínculos com a Indonésia e que, depois de tantas apelações infrutíferas de clemência, está "justamente procedendo a esta avaliação de qual será a atitude com relação a este país".

terça-feira, 28 de abril de 2015

Brasileiro é fuzilado na Indonésia


O brasileiro  Rodrigo Gularte, 42 anos, foi executado na tarde desta terça-feira (28) na Indonésia - quarta-feira (29) pelo horário local. A informação foi divulgada pela TV ONE. O brasileiro, que foi fuzilado, foi condenado à morte por tráfico de drogas. 

Além do brasileiro, dois australianos, quatro africanos e um indonésio foram fuzilados por um pelotão na ilha prisão de Nusakambangan.